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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 442.200,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 436.768,65, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.642.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.024,41, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 189.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.681.296,54, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 217.391,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Altera o inciso XI, do art. 41; altera a redação do art. 229, “caput”, e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao mesmo artigo; acrescenta os arts. 229-A e 229-B, e altera o prazo previsto no art. 24 (acrescentados pela Emenda nº 26/05) à Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Altera integrantes do Conselho Gestor da APA Capivari-Monos, estabelecido pela Portaria 95/SVMA/2012 .
REVOGADO(A)
CONSTITUI, NA SMT, COMISSAO COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR EVENTUAIS DUVIDAS ACERCA DO CREDENCIAMENTO P/ PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO.
ALTERADO
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